Brasil pode ganhar novo modelo de governança climática às vésperas da COP30; entenda o conceito e o impacto para investidores

O Brasil poderá em breve adotar um novo sistema de governança climática meses antes de sediar a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, evento que reunirá líderes mundiais para negociar avanços no Acordo de Paris. 

O Instituto Talanoa, um think tank dedicado à política climática, em parceria com o Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), apresentou nesta semana uma proposta para estruturar uma política climática nacional em bases mais colaborativas, federativas e conectadas com a realidade atual do aquecimento global.

“Estamos estudando e propondo um novo modelo baseado no diálogo, porque o que temos hoje ainda segue uma lógica centralizada, que não responde à altura nem a velocidade das demandas locais e não estimula que soluções colaborativas emerjam dos diversos setores sociais que podem e devem contribuir”, afirma Natalie Unterstell, presidente do Talanoa.

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O que é governança climática e por que ela importa para a COP30

Governança climática é o conjunto de mecanismos, instituições, normas e práticas que organizam a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Ela é considerada crucial para o sucesso de ações contra o aquecimento global.

Em 2025, o Brasil sediará a COP30, evento que reunirá líderes mundiais para negociar avanços no Acordo de Paris. Ter uma governança climática eficaz será fundamental para que o país lidere agendas estratégicas, atraia investimentos verdes e ganhe credibilidade internacional.

A governança climática brasileira atual

O Decreto nº 12.254/2024 fortaleceu a governança climática do Brasil, atribuindo ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a formulação e coordenação de políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, em consonância com compromissos internacionais relacionados ao Acordo de Paris.

Além do MMA, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece instrumentos para mitigação e adaptação climática em todos os níveis de governo.

Por fim, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), restaurado por meio do Decreto nº 11.550/2023, é composto por 23 ministérios e tem por objetivo promover e monitorar a execução de políticas climáticas.

O que prevê o novo modelo de governança climática

Embora o Brasil tenha obtido sucesso em algumas iniciativas ambientais, o país ainda não possui uma estrutura sólida e atualizada para lidar com a crise climática, de acordo com o Talanoa. 

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A proposta elaborada pelas duas organizações afirma que a resolução dos desafios da política climática não pode depender unicamente dos atores estatais. No entanto, esse processo, que atualmente se baseia em relações informais, precisa ser institucionalizado.

O estudo realizado pelo Instituto Talanoa e a FGV propõe a criação de uma Autoridade Climática independente, com funções semelhantes às de uma agência reguladora, capaz de coordenar as políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, atuando com base em metas legais e em diagnósticos técnicos.

O modelo prevê ainda:

• Um Sistema Nacional de Governança Climática, com forte articulação federal e integração com estados e municípios;
• Comitês técnicos permanentes de apoio às decisões;
• Regionalização de ações, respeitando as especificidades territoriais;
• Transparência e accountability como pilares centrais.

Além disso, o Sistema de Justiça e órgãos de controle teriam papel ativo no monitoramento e na aplicação das normas climáticas em todo o país.

Os relatórios que embasaram a proposta — três diagnósticos sobre políticas públicas, políticas ambientais e a lacuna em ações coordenadas para o clima — devem dar origem a novas publicações. 

Segundo o Instituto Talanoa, essa é apenas a primeira etapa de um projeto mais amplo para fortalecer a governança climática no Brasil.

Impacto da governança climática para investidores

Para o mercado financeiro, o fortalecimento da governança climática representa novas oportunidades. Setores como energia renovável, infraestrutura resiliente, agricultura de baixo carbono e o mercado de créditos de carbono devem se beneficiar diretamente da ampliação de políticas climáticas estruturadas e transparentes.

Além disso, uma governança climática robusta reduz riscos jurídicos e reputacionais, aumentando a atratividade do Brasil para investidores que seguem critérios ESG (ambientais, sociais e de governança).

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